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DESTAQUE
QUEM SOMOSVídeos
SOLENIDADE DE ABERTURA: - Drª Misabel de Abreu Machado Derzi - Presidente ABRADT e Professora Titular da UFMG; - Dr. Marco Antônio Romanelli - Advogado Geral do Estado de Minas Gerais
O EXERCÍCIO DA COMPETÊNCIA DA ADVOCACIA DA UNIÃO NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: - Luis Inácio Lucena Adams - Advogado Geral da União
ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA: ASSISTÊNCIA E COOPERAÇÃO NO PLANO INTERNO E INTERNACIONAL ENTRE DIFERENTES ENTES ESTATAIS COMPETENTES. ACORDOS DE COOPERAÇÃO. - Carlos Alberto Barreto - Secretário da Receita Federal
OS CONCEITOS DA RENDA E PATRIMONIO NA TRIBULAÇÃO DO IRPJ E CSLL. PROBLEMAS DE COMPETENCIA. - Regina Helena Costa - Professora da PUC/SP e Desembargadora do TRF da 3ª Região
- O CONCEITO DE SERVIÇOS, O LEASING, O ISSQN, O ICMS E O IOF. - José Eduardo Soares de Melo - Mestre, Doutor e livre-docente em Direito Tributário pela PUC/SP.
ITR E IPTU - QUESTÕES POLÊMICAS QUANTO AO ASPECTO ESPACIAL - Luciano Dias Bicalho Camargos - Procurador Federal, Professor da UNI-BH e Diretor da ABRADT
ISSQN: LOCAL DA PRESTAÇÃO x DOMICÍLIO DO PRESTADOR E A CONTINUIDADE DA BITRIBUTAÇÃO MESMO SOB A ÉGIDE DA LC 116/03. - Alessandra Machado Brandão Teixeira - Professora da PUC/MG.
A GUERRA FISCAL E A PROTEÇÃO DA CONFIANÇA - Humberto Ávila - Professor da UFRGS e Diretor da ABRADT.
AS DECLARAÇÕES DE INCONSTITUCIONALIDADE DO STF E A INTERFERÊNCIA DO CONFAZ, COMO TÉCNICA INDIRETA DE MODULAÇÃO DE EFEITOS. - Roque Carrazza - Professor da PUC/SP.
A INTERFACE ENTRE NORMAS TRIBUTÁRIAS E CONTÁBEIS. A INFLUÊNCIA DECORRENTE DO PROCESSO INTERNACIONAL DE CONVERGÊNCIA DAS NORMAS CONTÁBEIS. - Natanael Martins - Professor do Curso de Especialização em Direito Tributário do IBET.
DEPRECIAÇÃO DE ATIVOS - NORMAS CONTÁBEIS E TRIBUTÁRIAS - REGIME TRIBUTÁRIO DE TRANSIÇÃO - NEUTRALIDADE FISCAL. - Flávio Couto Bernardes - Professor da PUC/MG e Diretor da ABRADT
O TRATAMENTO TRIBUTÁRIO DO ÁGIO NA AQUISIÇÃO DE INVESTIMENTOS. - Roberto Duque Estrada - Sócio na XBB Sociedade de Advogados
ESSÊNCIA SOBRE A FORMA NA CONTABILIDADE x ESSÊNCIA SOBRE AFORMA NO DIREITO: A OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA. - Roberto Quiroga Mosquera - Professor de Direito Tributário da USP e PUC/SP.
O FATO GERADOR DO IPI E O ROUBO DE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS. - Raphael Frattari - Professor da UFOP.
A TOMADA DE CRÉDITOS NA FASE PRÉ-OPERACIONAL É LIVRE DECISÃO ADMINISTRIVA OU É DEDUTÍVEL DIRETAMENTE DA NORMA CONSTITUCIONAL DA NÃO-CUMULATIVIDADE. - Valter de Souza Lobato - Professor da Faculdade Milton Campos e Diretor da ABRADT
A ATIVIDADE DE INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA - ISSQn x ICMS. - Luiz Fernando Valladão Nogueira - Procurador do Município de Belo Horizonte.
DIREITO AO CRÉDITO NO IPI, ICMS E PIS/CONFINS - DISTINÇÕES E SIMILITUDES. - André Mendes Moreira - Professor da Faculdade Milton Campos.
A COMPETÊNCIA FISCALIZATÓRIA DA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL E DOS ESTADOS. A PRATICIDADE, O LANÇAMENTO E O ABUSO POR EXCESSO. - Tacio Lacerda Gama - Professor da PUC/SP.
COMPETÊNCIA HORIZONTAL. ATIVISMO JUDICIAL. - Ives Gandra da Silva Martins - Professor emérito da Universidade Mackenzie
A PROBLEMÁTICA DAS CERTIDÕES NEGATIVAS, OS PODERES E O PAPEL DAS PROCURADORIAS NA ATUAÇÃO DO CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO E JUDICIAL. AS MEDIDAS CAUTELARES FISCAIS. - Túlio de Medeiros Garcia - Procurador Chefe da Fazenda Nacional em MG
A COMPETÊNCIA DOS ÓRGÃOS ADMINISTRATIVOS NO JULGAMENTO DE MATÉRIA TRIBUTÁRIA. - Estevão Horvath - Professor da USP e da PUC/SP
AS MARGENS DE VALOR AGREGADO FIXADAS POR DECRETOS: FIM DO PRINCÍPIO DA LEGALIDADE PARA O ICMS? - Elizabeth Carrazza - Professora da PUC/SP
- OS PREÇOS DE TRANSFERÊNCIA NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS E A GUERRA FISCAL. - Onofre Alves Batista Júnior - Professor da UFMG e da Faculdade Milton Campos
A COMPETÊNCIA FISCALIZATÓRIA DA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL E DOS ESTADOS NA CONCESSÃO DOS REGIMES ESPECIAIS. - Mary Helbe Queiroz - Professora da UFPE.
OS CONCEITOS POSTOS NOS TRATADOS E ACORDOS INTERNACIONAIS E O DIREITO INTERNO. - José Souto Maior Borges - Professor da UFPE.
AS CRISES E A REPARTIÇÃO DE COMPETÊNCIAS ENTRE O ESTADO NACIONAL E AS COLETIVIDADES TERRITORIAIS. - Michel Bouvier - Professor da Universidade de Paris - Pantéon Sorbonne
A TENTAÇÃO DO PODER REGULAMENTADOR DE ULTRAPASSAR OS LIMITES DE SUA COMPETÊNCIA. - Marie Christine Esclassan - Professora da Universidade de Paris - Panthéon Sorbonne.
PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO E FINALIDADE NEGOCIAL: A VELHA QUESTÃO SOB A ATUAL ÓTICA DO CARF. - Betina Treiger Grupenmacher - Professora da UFPR.
O REGIME TRIBUTÁRIO DAS SUBVENÇÕES PARA INVESTIMENTO E OS INCENTIVOS FISCAIS REGIONAIS. - Élcio Fonseca Reis - Professor da Faculdade Milton Campos e Diretor da ABRADT.
FEDERALISMO FISCAL - PARTILHA DE COMPETÊNCIAS E REPARTIÇÃO DE RECEITAS. - José Maurício Conti - Juiz de Direito e Professor da USP/SP.
EFEITOS DE DECISÃO DE CONSTITUCIONALIDADE DO STF SOBRE COISAS JULGADAS ANTERIORES - O PARECER PGFN N 492/2011. - Igor Mauler Santiago - Professor da Pós-Graduação da Faculdade Milton Campos e Diretor da ABRADT.
A PROBLEMÁTICA DA GARANTIA JUDICIAL DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO. - Antonio Reinaldo Rabelo Filho - Mestre em Direito Tributário pela PUC/SP e Diretor da ABETEL.
O REGIME TRIBUTÁRIO ADEQUADO QUANTO ÀS CONTROLADAS E COLIGADAS NO EXTERIOR. - Heleno Taveira Torres - Professor da USP e Diretor da ABRADT
TALK SHOW: SANÇÕES FISCAIS E PENAIS: RAZOABILIDADE, PROPORCIONALIDADE; TIPIFICAÇÕES E DENÚNCIAS GENÉRICAS; RESPONSABILIDADE DOS SÓCIOS. - Moderador: Luiz Carlos Bernardes - Jornalista da TV Band e rádio Band News. - Participantes: -Marcelo Leonardo - Advo
COMPETÊNCIA HORIZONTAL. ATIVISMO JUDICIAL. - Castro Meira - Ministro do Superior Tribunal de Justiça.
COMPETÊNCIA HORIZONTAL. ATIVISMO JUDICIAL. - João Otávio de Noronha - Ministro do Superior Tribunal de Justiça
COMPETÊNCIA HORIZONTAL. ATIVISMO JUDICIAL. - Eduardo Maneira - Diretor da ABRADT e da ABDF, Professor de Direito Tributário da UFRJ.
O PRINCÍPIO DA LEGALIDADE, SEPARAÇÃO DE PODERES E O EXERCÍCIO DA COMPETÊNCIA. - Sacha Calmon Navarro Coêlho - Professor Titular da UFRJ
O PRINCÍPIO DA LEGALIDADE, SEPARAÇÃO DE PODERES E O EXERCÍCIO DA COMPETÊNCIA. - Alberto Pinheiro Xavier - Professor da Universidade de Lisboa
HOMENAGEM AO JURISTA E PROFESSOR Dr. ALBERTO PINHEIRO XAVIER E PALAVRAS DE ENCERRAMENTO. - Misabel de Abreu Machado Derzi - Presidente da ABRADT e Professora Titular da UFMG; - Alberto Pinheiro Xavier - Professor da Universidade de Lisboa; - Lúcia Massara
ATIVISMO JUDICIAL. - Gilmar Ferreira Mendes - Ministro do Supremo Tribunal Federal.
SEGURANÇA JURÍDICA, CONFIANÇA E EXERCÍCIO DA COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA NO FEDERALISMO E ASPECTOS JURÍDICOS. - Misabel de Abreu Machado Derzi - Presidente da ABRADT e Professora Titular da UFMG.
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